Home- busca: Direito na era Digital
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40
Direito de arena. Percentual.
O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:42
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Para o colegiado, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:10
Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:47
Quem escolhe a obra do novo sorteio agora é você. Participe!
Vamos fazer mais um sorteio de livro digital da Biblioteca Forense pelo Twitter.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:58
Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:30
Empregado não terá direito a gratificação de titulação
Vantagem era prevista na Lei Distrital 3.824/2006, mas na época do requerimento da gratificação pelo trabalhador a lei já havia sido revogada
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29
TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada
O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:32
Auxílio Emergencial: divulgado novo calendário para mais 1,2 milhão de beneficiários
Pagamentos serão feitos em poupança digital entre 13 e 29 de dezembro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31
Mídias sociais e a liberdade de expressão
Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06
Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais
Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:35
Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano
Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:46
Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada
A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58
O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?
Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Embargos à execução. Fiança prestada a empresa da qual o fiador era sócio. Alteração social.
Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.
-
Array Publicado em 2020-11-12T14:23:48+00:00
Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
Sua lotação era a lavanderia, local ao qual os detentos não têm acesso.
